A Receita Federal acaba de editar uma portaria que vai agilizar a instalação de novas lojas francas (duty free) em Foz do Iguaçu. A mudança na legislação, sob o número 2.075/2022, deve acelerar e aumentar, no município, a abertura destes estabelecimentos que operam com regime tributário diferenciado.

Foz já conta com três duty free e espera por mais duas lojas. A concessionária do aeroporto internacional deve abrir locação de espaço no terminal para abrigar mais uma free shop. Puerto Iguazu, na Argentina, tem uma duty free e Ciudad, no Paraguai, é considerada um centro de compras internacional com cerca de quatro mil lojas.

A portaria consolida as instruções normativas sobre o regime aduaneiro especial de lojas francas. Ela permite ao estabelecimento instalado em porto, aeroporto ou em fronteira terrestre, vender mercadoria nacional ou estrangeira a pessoa em viagem internacional, com pagamento em moeda nacional ou estrangeira – comércio conhecido como free shops de fronteira.

"Pode-se dizer que Foz do Iguaçu já tem uma cota de compras de US$ 1 mil. São US$ 500 nas free shops e outros US$ 500 para compras no Paraguai. Dessa forma, o turista pode ampliar os dias de permanência na região de fronteira, visitando todos os atrativos e indo às compras nas lojas francas e em Ciudad del Este", disse o prefeito Chico Brasileiro.

Uma semana

A proposta do prefeito e do setor turístico é esticar de três dias (em média) para sete dias a permanência do turista em Foz do Iguaçu e região. A cidade ampliou o número de atrativos (Roda Gigante, Dreamland, passeios nos rios Iguaçu e Paraná), além do Parque Nacional do Iguaçu (PNI), Marco das Três Fronteiras, Itaipu Binacional e Parque das Aves. 

A própria concessionária do parque pretende investir R$ 500 milhões em cinco anos, ampliando os atrativos de visitação, além das Cataratas do Iguaçu, Macuco Safari e outras trilhas. O consórcio pretende voltar aos milhões de visitantes ano (marca de 2019) a curto prazo para quatro milhões a médio prazo. "Cada cidade já tem seu perfil entre atrativos, serviços e compras. E em breve teremos outro cartão postal que é a ponte da integração, além de outros novos atrativos", disse Brasileiro.

As lojas francas, ou duty free, fazem parte deste processo. Na programação das operadoras locais, os voos locados para abril e maio já estão lotados e com reservas até sete dias. "De segunda a segunda", disse um operador de receptivo. "Na agenda tem as mais diversas atrações, visitas aos atrativos, gastronomia, shows e compras em Ciudad del Este e nas duty free", completou.

Fronteira terrestre

Foz do Iguaçu e outras três cidades do Paraná (Barracão, Santo Antônio do Sudoeste e Guaíra) fazem parte das 32 cidades de oito estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Amapá, Rondônia e Amazonas). Elas compartilham a fronteira com cidades do Paraguai, Argentina, Uruguai, Guiana  Francesa e são classificadas como cidades-gêmeas, conforme portaria 125/2014 do Ministério da  Fazenda. 

As regiões designadas como localidades fronteiriças vinculadas em acordos internacionais celebrados pelo Brasil e ratificadas pelo Congresso Nacional, que não constam na listagem da portaria, serão consideradas equiparadas às cidades-gêmeas, e poderão desfrutar dos mesmos direitos e obrigações.