O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Foz do Iguaçu (SITROFI) anunciou nesta ultima quinta-feira (17) que a categoria vai cruzar os braços a partir das 9h da próxima terça-feira (22). A medida, definida em assembleia dias 15 e 16 de fevereiro, cobra renovação de acordo coletivo destacou o presidente Dilto Vitorassi. O prefeito Chico Brasileiro (PSD) anunciou para o dia 12 de março a extinção do contrato com as empresas do setor.

Os trabalhadores do transporte coletivo cobram a renovação do acordo coletivo referente a 2020–2021 e 2021–2022. Vitorassi diz que, entre o sindicato e as empresas do Consórcio Sorriso, não ocorre a reposição salarial referente à inflação o que levou a perdas na remuneração superiores a 30%. O SITROFI cobra ainda a falta de outros benefícios, como o pagamento do auxílio-alimentação.
"Os trabalhadores estão cansados. Há mais de um ano e meio esperando pela reposição salarial", ressaltou Vitorassi. A paralisação traz um ingrediente extra às incertezas que envolvem o transporte coletivo de Foz do Iguaçu no momento. Na última quarta (16), o Tribunal de Justiça (TJPR) acatou pedido da Prefeitura e permitiu a continuidade do decreto municipal para a extinção do contrato com o consórcio.
O prefeito Chico Brasileiro lembra que, com a decisão em 1ª estância suspendendo a caducidade do contrato, prevista para 19 de fevereiro (sábado), a Prefeitura precisou suspender o orçamento de crédito adicional e crédito orçamentário enviado para a aprovação da Câmara de Vereadores. Por isso, será dado um novo prazo para o fim das operações do atual consórcio, para o dia 12 de março.
"Vamos lançar um novo chamamento orçamentário, que ficou interrompido devido a decisão judicial de primeira instância", disse Chico Brasileiro. Segundo ele, não ser trata de uma licitação. "É um chamamento, quem tiver o menor preço por quilômetro rodado, será a empresa que irá servir o sistema de transporte coletivo", ressaltou.

Reconhecimento
Para Chico Brasileiro, a decisão do TJPR reconhece os argumentos da Prefeitura de que o Consórcio não vinha cumprindo o contrato. “O Consórcio vinha provocando uma desorganização do sistema de transporte. Eles estavam piorando o serviço a cada dia. Não tinha mais nenhum compromisso de zelar pelo bom serviço ao cidadão e a prefeitura provou tudo isso".
O prefeito afirma que o contrato com a nova empresa, que terá validade de 12 meses até que uma nova concessão seja realizada, vai permitir que mais ônibus rodem, atendendo um maior número de passageiros. A intenção é que o sistema funcione por quilômetro rodado, com subsídio às empresas permitindo que a tarifa continue no valor atual de R$ 4,10.

Reajuste
O desembargador Márcio Tokars, da 4ª Vara Cível do TJPR, atendeu pedido do Consórcio Sorriso e autorizou o aumento da passagem de ônibus em Foz do Iguaçu. Em sua decisão, que é monocrática, ele reformou a posição anterior, de 15 de dezembro, e resolveu agora acolher a argumentação das empresas de que a prefeitura é obrigada, por força de contrato, a reajustar a tarifa a cada ano, no mês de setembro.
"O índice deve considerar a variação inflacionária do período", dizem as empresas. Em dezembro do ano passado, o juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara de Fazenda Pública, exarou sentença negando o pedido de “tutela antecipada” requerida pelo Consórcio Sorriso, freando o reajuste. Essa decisão deixa de valer com a atual posição do TJPR.
Sendo mantido o recurso do desembargador Márcio Tokars, a prefeitura deverá fazer o cálculo da nova tarifa de transporte coletivo, que hoje custa R$ 4,10. “O agravado, por sua vez, não logrou êxito em justificar o atraso na concessão do reajuste”, destaca trecho do despacho.  

Gdia